SOCIEDADE AUTORITÁRIA, SOCIEDADE VIOLENTA
GRUPO CRÍTICA SOCIAL
Atanásio Mykonios
12 de abril de 2014
Raízes do Brasil; Escravidão; Violência na formação do Brasil; Militares, exército + polícias e elites; Estado e República; Relações de dominação que prevalecem e se confundem; Política e Democracia; Brutalidade e violência em geral; As esquerdas; Sociabilidade brasileira; Meios de comunicação; Referências Bibliográficas.
Raízes do Brasil
Sérgio Buarque de Holanda faz um estudo para mostrar que havia um retardamento do processo civilizador do Brasil, o Estado, seguindo os passos de Weber, o Estado brasileiro estava atrasado e isso se devia a uma forma social de relação confusa entre o público e o privado. Além disso, foi capaz de identificar um traço antropológico do brasileiro – a Cordialidade.
Mas ainda, Sérgio B. de Holanda parece trazer à tona a questão que Marx coloca na Questão Judaica, segundo o qual, era preciso, antes de tudo, colocar o Estado prussiano na ordem da política burguesa para depois construir as bases para a sua superação. A formação do Estado brasileiro é portadora desse processo histórico. Ou seja, de um modo processual, a forma do Estado foi constituída com bases autoritárias, porque os elementos que estão em jogo – o poder absoluto, o poder social sobre os escravos, o poder político das elites e classe dominante, a violência que marca a ação dos aparatos e instrumentos públicos, a farsa social do homem cordial, etc .
O Estado não é uma ampliação do círculo familiar e, ainda menos, uma integração de certos agrupamentos, de certas vontades particulares, de que a família é o melhor exemplo. Não existe, entre o círculo familiar e o Estado, uma gradação, mas antes uma descontinuidade e até uma oposição. A indistinção fundamental entre as duas formas é prejuízo romântico que teve os seus adeptos mais entusiastas durante o século XIX. De acordo com esses doutrinadores, o Estado e as suas instituições descenderiam em linha reta, e por simples evolução, da família. A verdade, bem outra, é que pertencem a ordens diferentes em essência. Só pela transgressão da ordem domestica e familiar é que nasce o Estado e que o simples indivíduo se faz cidadão, contribuinte, eleitor, elegível, recrutável e responsável, ante as leis da Cidade. Há nesse fato um triunfo do geral sobre o particular, do intelectual sobre o material, do abstrato sobre o corpóreo e não uma depuração sucessiva, uma espiritualização de formas mais naturais e rudimentares, uma procissão das hipóstases, para falar como na filosofia alexandrina. A ordem familiar, na sua forma pura, é abolida por uma transcendência. (Holanda, 1995, p. 141)
Sem dúvida, Holanda coloca aqui um problema que está na origem de nossa condição cultural e institucional – o Estado e suas relações com a sociedade. É uma origem cujo desdobramento é autoritário e, sobretudo, a forma violenta com que o Estado vai se relacionar continuamente com a sociedade brasileira. Esta origem são os interesses privados das elites e das famílias que formaram o poder econômico e politico do Brasil colônia que se reproduz até hoje.
No Brasil, onde imperou, desde tempos remotos, o tipo primitivo de família patriarcal, o desenvolvimento da urbanização – que não resulta unicamente do crescimento das cidades, mas também do crescimento dos meios de comunicação, atraindo vastas áreas rurais para a esfera de influência das cidades – ia acarretar um desequilíbrio social, cujos efeitos permanecem vivos até hoje. (Holanda, 1995, p. 145)
O desequilíbrio a que se refere Holanda está no fato de que, à época em que ele escreve a obra, observa claramente que há um descompasso entre a vida pública e a vida privada, no sentido de que as relações de poder e econômicas estavam (e porque não dizer ainda estão) pautadas pela força e pela ingerência do poder da família, o latifúndio se transferiu para as cidade e para o processo de urbanização.
No Brasil, pode dizer-se que só excepcionalmente tivemos u sistema administrativo e um corpo de funcionários puramente dedicados a interesses objetivos e fundados nesses interesses. Ao contrário, é possível acompanhar, ao longo de nossa história, o predomínio constante das vontades particulares que encontram seu ambiente próprio em círculos fechados e pouco acessíveis a uma ordenação impessoal. Dentre esses círculos, foi sem dúvida o da família aquele que se exprimiu com mais força e desenvoltura em nossa sociedade. E um dos efeitos decisivos da supremacia incontestável, absorvente, do núcleo familiar – a esfera, por excelência dos chamados “contratos primários”, dos laços de sangue e de coração – está em que as relações que se criam na vida doméstica sempre forneceram o modelo obrigatório de qualquer composição social entre nós. Isso ocorre mesmo onde as instituições democráticas, fundadas em princípios neutros e abstratos, pretendem assentar a sociedade em normas antiparticularistas. (Holanda, 1995, p. 146)
Por mais estranho que possa parecer, do ponto de vista da nossa formação e de características sócio-culturais, podemos inferir que a família, a família institucional, oficial que se deu no Brasil, isto é, a família os senhores, a família branca é uma fonte do autoritarismo e da violência, não só porque reproduz todas as mazelas de dominação, de poder, de troca e propriedade, como afirma a condição de separação por meio da exploração e da ordem social. A propriedade privada se estende da família para a ordem social e jurídica, consequentemente, para a política e por fim para o Estado.
Já se disse, numa expressão feliz, que a contribuição brasileira para a civilização será a cordialidade – daremos ao mundo o “homem cordial”. A lhaneza no trato, a hospitalidade, a generosidade, virtudes tão gabadas por estrangeiros que nos visitam, representam, com efeito, um traço definido do caráter brasileiro, na medida, ao menos, em que permanece ativa e fecunda a influência ancestral. (Holanda, 1995, p. 146)
Dos padrões de convívio humano, informados no meio rural e patriarcal. Seria engano supor que essas virtudes possam significar “boas maneiras”, civilidade, são antes de tudo expressões legítimas de um fundo emotivo extremamente rico e transbordante. Na civilidade há qualquer coisa de coercitivo – ela pode exprimir-se em mandamentos e em sentenças. Entre os japoneses, onde, como se sabe, a polidez envolve os aspectos mais ordinários do convívio social, chega a ponto de confundir-se, por vezes, com a reverencia religiosa. Já houve quem notasse este fato significativo, de que as formas exteriores de veneração à divindade, no cerimonial xintoísta, não diferem essencialmente da maneira sociais de demonstrar respeito.
Nenhum povo está mais distante dessa noção ritualista da vida do que o brasileiro. Nossa forma ordinária de convívio social e, no fundo, justamente o contrário da polidez. Ela pode iludir na aparência – e isso se explica pelo fato de a atitude polida consistir precisamente em uma espécie de mimica deliberada de manifestações que são espontâneas no “homem cordial”: é a forma natural e viva que se converteu em fórmula. Além disso a polidez é, de algum modo, organização de defesa ante a sociedade. Detém-se na parte exterior, epidérmica do indivíduo, podendo mesmo servir, quando necessário, de peça de resistência. Equivale a um disfarce que permitirá a cada qual preservar intatas sua sensibilidade e suas emoções.
Por meio de semelhante padronização das formas exteriores da cordialidade, que não precisam ser legítimas para se manifestarem, revela-se um decisivo triunfo do espirito sobre a vida. Armado dessa máscara, o indivíduo consegue manter sua supremacia ante o social. E, efetivamente, a polidez implica uma presença contínua e soberana do indivíduo. (Holanda, pp. 146-147)
Ante a dominação e a exploração que ocorrem de duas formas, em geral, a saber, com a força bruta e por meio das coerções sociais que o capitalismo impõe, de forma muito sutil, por meio dos instrumentos institucionais e pelas instâncias sociais, o homem brasileiro parece ter desenvolvido, inicialmente na relação social hegemônica da escravidão e, posteriormente, na condição de assalariado, uma defesa e uma carcaça, como Holanda supõe que é a máscara social a qual ele denomina de “homem cordial”.
Eis um traço da cultura brasileira.
Há três aspectos a serem considerados. A formação da família brasileira, que é a fonte da socialização cujo centro é o senhor de escravos; a coisa pública, aqui delineada por meio de uma relação de troca de interesses e de domínio da família sobre o público, ou seja, Holanda sugere que a coisa pública – o Estado – não é uma formação de caráter universalista, com cunho abstrato que está acima dos indivíduos e das famílias, ao contrário, no Brasil os sinais são de que a família como poder central captura o Estado para fins próprios e a coisa pública se torna a coisa e a estratégia de grupos familiares, maiores ou menores e; por fim o conceito sócio-antropológico do “homem cordial” como expressão das relações de poder e da violência. O poder exercido de forma absoluta por aqueles que detêm o poder econômico, que gera o medo constante. Ou seja, a sociedade brasileira não se livrou no terror que a escravidão legou a todos.
Escravidão
Eis o ponto chave que marca até hoje a nossa identidade social, o Brasil foi o último pais a abolir a escravidão, enquanto a América do Norte recebia um escravo, oriundo da África, o Brasil recebia 12. A escravidão tornou as relações sociais – poder, política, Estado, trabalho, família, relações entre etnias, polícia, religião, etc. – deixou profundos sinais de autoritarismo, de violência, segregação e discriminação – étnica e social.
Quando a escravidão de africanos foi introduzida no Brasil, seu objetivo era o aumento da produção de riquezas – note-se que a escravidão indígena também existia. Veremos que o racismo foi uma ideologia criada ao longo do século XIX, que buscava justificar a escravidão retrospectivamente, identificando o escravo ao negro. (CEAO/UFBA, s/d, p. 10)
A escravidão teve um objetivo inicial – o trabalho escravo se torna o motor da produção econômica, o trabalho transformado em condição de produção direta, ou seja, trabalho vivo sem remuneração, sem assalariamento, apenas trabalho – vida e morte.
O tráfico transatlântico de escravizados mobilizava um grande número de pessoas e de capital. Para se ter uma idéia aproximada, calcula-se que cerca de 11 milhões de africanos foram trazidos à força para as Américas na condição de escravizados entre os séculos XVI e XIX.
Este número não inclui aqueles que morreram durante os violentos processos de apresamento e de embarque na África, nem aqueles que não sobreviveriam à travessia do Atlântico. Destes, mais de um terço, ou cerca de 4 milhões foram trazidos para o Brasil. O que evidencia o alto grau de comprometimento dos brasileiros com o tráfico de escravizados. (CEAO/UFBA, s/d, p. 11)
Fazemos questão de não mais lidar com essa chaga social e histórica. Especialmente os brancos que pertencem à dita classe média, mostram um desconforto sobre esse elemento histórico – a escravidão. Há uma imersão nesse modelo ideológico, social e econômico que prevalece nas ações e no comportamento, além da mentalidade que continua. Muita gente que eu conheço, age publicamente a favor da eliminação e de uma igualdade racial, mas, no íntimo, são claros em afirmar que não aceitam e jamais permitiriam que seus filhos, brancos ou quase brancos, viessem a ter relações com negros e negras. Não sabemos dizer se isso se é preconceito, segregação, etc., mas o fato é que essa chaga social permanece.
No Brasil, a condição jurídica dos escravizados seguia a mesma norma do direito romano, a de “coisa”. E também como o direito romano, a escravidão seguia o ventre, o que significava dizer que todo o filho de escrava nascia escravo. Por serem juridicamente “coisas”, os homens e mulheres escravizados podiam ser doados, vendidos, trocados, legados nos testamentos de seus senhores e partilhados, como quaisquer outros bens. Na condição de “coisa” eles não podiam possuir e legar bens, constituir poupança, nem testemunhar em processos judiciais. (CEAO/UFBA, s/d, p. 12-13)
Essa condição jurídica é relevante para compreendermos que a violência e o autoritarismo que cobre o Brasil tem um caráter estrutural, uma vez que esse componente não difere, de alguma forma, das condições de propriedade e de negócio, o escravo representava a acumulação primitiva, necessária. Mas à medida que a escravidão sofre um revés porque os interesses das elites passam a ser o de ingressar na ordem do capitalismo ocidental, mesmo que de modo tardio, a lacuna jurídica herdada não foi solucionada e isto criou um vácuo nas relações de poder e nas relações do poder econômico sobre a massa dos ex-escravos, o que os transforma em um contingente definitivamente colocados à margem do ordenamento jurídico e o modo de lidar com essa realidade é instrumentalizar as formas de violência e autoritarismo, com vistas a não desviar o foco do ponto de vista do poder social que as classes dominantes exerciam.
A coisificação jurídica do escravizado fazia parte de uma estratégia de dominação que buscava desumanizar os escravizados e que ao mesmo tempo em que os destituíam de todos os direitos criava uma ideologia de subalternidade, segundo a qual eles seriam incapazes de refletir e contestar a própria condição. (CEAO/UFBA, s/d, p. 13)
Ainda temos de lidar com a “coisificação” tanto nas relações quanto na forma como as pessoas se situam no contexto social. A criança, o idoso, a mulher, o preso, o menor apreendido, os criminosos, todos, de uma forma intrigante, são tratados como coisas. E isso se amplia cada vez mais, à medida que a sociedade que produz mercadorias é completamente interiorizada pela consciência social e individual.
As classes dominantes exercem o poder da construção ideológica no âmbito de disseminarem, por vários meios, o estado de escravidão que impera na visão, não mais e apenas dessas classes que correspondem a uma minoria social, mas se espalha por toda a forma de relação.
Violência na formação do Brasil
Não é nem um pouco estranho, portanto, que tenhamos em nossa origem, fortes traços e tendências à violência como forma de regulação das relações e conflitos sociais. O autoritarismo é um poder que não é apenas exercido do ponto de vista da estrutura político-institucional, expressa um modo de ser que reverbera no modo cultural, mas tem origem em relações desiguais historicamente constituídas. Nosso ambiente social é constituído de um modelo ideológico de violência permanente – o autoritarismo tem várias faces, todas violentas. Podemos então considerar que dentre as várias ideologias que permeiam a sociedade brasileira, uma de caráter eminentemente próprio e que define em parte o comportamento social é a consolidação de um espectro de violência que não se expressa apenas nas contendas entre indivíduos, ou entre indivíduos e grupos, ou entre grupos de maneira geral. Aqui estamos a lidar com uma ideologia que permeia a vida e a sociedade, que não se dissipa ao tentarmos diminuir os índices de violência, a sociedade mais do que ser um grupamento social violento, tem em sua consciência mais velada a violência em dois níveis: 1) interiorizado e naturalizado, a sociedade está organizada na forma de uma estrutura de caráter violento: instituições, Estado, família, religião, polícia, educação, etc., tudo deve estar marcado com a insígnia da violência e da punição, e deve ser resolvido por meio da força, se possível; 2) a violência do ordenamento social vigente: capitalismo, exploração, regulação jurídica, prisão, etc.
Militares, exército + polícias e elites
Os militares compunham em parte ou eram oriundos das elites brasileiras. As forças de segurança no Brasil se caracterizaram por um sério problema de origem. Afinal, quem deveria fazer parte do exército brasileiro se a maioria da população era composta de escravos, negros alforriados, especialmente no século XIX? Essa forma do exército e em seguida a marinha e, por último, a aeronáutica, mostra alguns aspetos importantes. Primeiro, o fato de que o exército, em seu nascedouro não se dá como a expressão da simbiose social e histórica, não nasce como o resultado do metabolismo social, como identidade de uma nação ou coisa que o valha. O exército e, por conseguinte, as forças de segurança, polícias etc., nascem apartadas do povo, nascem apartadas da vida e do cotidiano, nascem como força protetora de um contingente de dominadores, uma minoria que exigia e necessitava de um aparato de proteção interna e também externa. Podemos imaginar que as forças de segurança não se sintam, até hoje, partícipes da vida nacional, não estão para proteger, mas estão para garantir a segurança a partir da suspeita contra os subalternos. Esses elementos podem, em parte, explicar a voracidade e a fúria com que as forças de segurança (armadas e militarizadas) agem sempre em detrimento da população que ainda é vista como oriunda dessa origem – inimiga. Outro aspecto é o olhar sobre a sociedade. Há um sentimento de obrigação de ter de civilizar as populações que, de alguma forma, são herdeiras da mesma linhagem social quando da formação militar no Brasil.
Segurança nacional: o inimigo externo é também o inimigo interno, por isso é necessário manter os aparatos militarizados. E é por isso, também, que há uma forte resistência por parte das forças militarizadas em desmilitarizar seus contingentes. Na formação das polícias, o que observamos é que há uma forte influência da doutrina de defesa que está a cargo das forças armadas para o interior militarizado das polícias, estas encaram o ambiente interno como propício a uma guerra travada contra inimigos de diversas naturezas, por isso esse afã em utilizar tanto linguagem quanto comportamentos eminentemente militares.
Já no Brasil, ao contrário, o sistema jurídico não reivindica uma origem “popular” ou “democrática”. Ao contrário, alega ser o produto de uma reflexão iluminada, uma “ciência normativa”, que tem por objetivo o controle de uma população sem educação, desorganizada e primitiva. Os modelos jurídicos de controle social, portanto, não têm nem poderiam ter como origem “a vontade do povo”, enquanto reflexo de seu estilo de vida, mas são resultado destas formulações legais especializadas, legislativa ou judicialmente. Nessas circunstâncias não é difícil compreender que, ao não ser considerada como fórmula ideal a “aplicação da lei pelo povo”, valores legais, quando se aplicam, tendem a ser vistos como constrangimentos externos ao comportamento dos indivíduos. (Lima, 1999, p. 24)
Dessa forma, institucionalmente, a justiça é uma forte aliada das ações autoritárias que o Estado promove de todos os modos. Assim é possível compreender que a justiça no Brasil é a expressão do apartheid social que vive a sociedade. Como o senso comum coloca, de que há impunidade com relação aos crimes cometidos e que a justiça parece ser especialmente lenta, com uma estrutura paquidérmica, o fato a ser constatado é exatamente o contrário. A justiça é a expressão dessa sociedade piramidal e a sua ação é notadamente eficaz no que tange ao julgamento em primeira instância dos crimes que levam, sem sombra de dúvida, os pobres para a prisão.
As cenas de prisões superlotadas, cercadas de violência e maus-tratos, que foram vistas recentemente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, refletem os problemas de todo o sistema carcerário brasileiro. Dados do Ministério da Justiça (MJ) mostram o ritmo crescente da população carcerária no Brasil. Entre janeiro de 1992 e junho de 2013, enquanto a população cresceu 36%, o número de pessoas presas aumentou 403,5%. (Portal Vermelho, 2014)
E a notícia ainda alerta para o seguinte.
Atualmente, são aproximadamente 574 mil pessoas presas no Brasil. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). “Estamos inseridos em uma sociedade que, lamentavelmente, tem aquela sensação de que a segurança pública depende do encarceramento. Se nós encarcerarmos mais pessoas, nós vamos conseguir a paz no país. Se isso fosse verdade, já teríamos conquistado a paz há muito tempo”, criticou Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça. (Portal Vermelho, 2014)
No entanto, sabemos que o encarceramento é uma política de Estado e um movimento social que tem grande legitimidade e apoio por parte da população, inclusive apoio dos pobres e das classes mais favorecidas. Ou seja, além de se tratar de uma questão de segurança econômica, uma vez que o contingente inimigo que está encarcerado faz parte do exército que deve ser contido, senão, eliminado, para que a sociedade seja limpa desse perigo iminente. Assim, temos uma política social que se volta de forma beligerante contra os desafortunados e sobre isto as de segurança, em todos os níveis, têm um papel importante que é incentivado para o exercício contínuo da violência. É muito difícil eliminar da consciência social essa construção histórica.
Estado e República
É interessante observar que o Estado brasileiro, desde o seu princípio, surge como um elemento apartado da própria sociedade. A sociedade brasileira, desde a sua formação, sofreu o autoritarismo, por razões históricas óbvias. A chegada da República, como um esforço tardio de ingresso no mundo ocidental, mostra, também, um traço marcante das elites brasileiras, já àquela altura, consolidadas como missionárias de um projeto civilizador necessário. De certa forma, o Estado republicano se apresenta, desde início, com forte contradição, os sinais são evidentes no que tange ao fato de que de um lado a tendência ao ingresso no mundo capitalista, tardiamente, e de outro, não apenas a herança histórica da escravidão, mas a postura de que havia um mal-estar e a contragosto as elites admitiram a entrada na nova ordem mas tinha de carregar aquela massa de despossuídos. Essa massa se tornaria um peso para o Estado, até o hoje de alguma forma, a violência contra a população e as ações autoritárias durante o século XX, tanto por parte do Estado brasileiro, quanto das elites políticas e as classes econômicas dominantes, são um eco desse modelo social que não foi solucionado de forma adequada.
Ora, a partir do século xix, gradativamente, foi‑se constituindo um Estado nacional de tipo laico, amplamente inspirado no modelo liberal, então em vigor em vários países capitalistas. Este modelo encontrou, como visto, vários problemas na estrutura escravista e colonial herdada. Entre estes problemas cumpre destacar as dificuldades dos membros da nação em se reconhecerem publicamente na lei, mormente no que se refere ao sentimento de igualdade jurídica formal. De modo que apesar de o Estado criar um aparelho jurídico‑policial normatizador das relações, Estados paralelos continuaram em vigor ao longo dos anos, de variadas formas: potentados locais, coronelismo, capangagem, milícias rurais, tráfico de drogas, entre outros. Este poder paralelo sempre criou suas próprias normas, em geral voltadas para favorecer os membros do grupo e punir os excluídos. Em sendo assim, não acompanhou a evolução do Estado racional uma moral repressora dos instintos mais agressivos e o autocontrole da violência. Isso explica porque as agressões físicas e até os homicídios nunca regrediram a uma espécie de segundo plano nas situações de conflito no Brasil, apesar dos avanços do “Estado moderno”. (Leonidio, 2012)
Mas o Estado brasileiro encontrou e ainda encontra dificuldades para resolver o problema da democracia, mesmo sendo a democracia liberal. A democracia é um dos temas mais dúbios para a sociedade brasileira e, de modo geral, da sociedade mundial. E nessa questão, a democracia não se volta apenas para os direitos políticos, direitos de expressão, direitos de escolha. A democracia, especialmente para os gregos, a certa altura de sua história, era a igualdade entre os iguais. Mas a democracia brasileira parece não conseguir eliminar o autoritarismo que permeia as relações de poder e também não consegue, ao menos, dirimir a violência em todos os âmbitos da vida brasileira.
É bem verdade, por outro lado, que o capitalismo, na sua organização social, requer um sistema de controle e coerção continuado. Hoje podemos perceber com mais clareza o fato de que o movimento contínuo de violência e autoritarismo – que está nas empresas, do sistema educacional, nas religiões, nos vários âmbitos do Estado, na famílias, etc. – se deve, também, à necessidade imperiosa do sistema em coagir e controlar os trabalhadores. Isto se soma aos traços que a sociedade brasileira tem e que são reforçados nesse quadro.
Este sentimento de desigualdade, bastante naturalizado na sociedade brasileira, parece ser o pano de fundo de certa inoperância das regras do Estado democrático, quando as vítimas são aqueles excluídos do pacto social. Neste sentido, se a regra tem sido a de uma ampla intolerância que serve aos interesses dos que se julgam ameaçados na hierarquia social, o outro lado da moeda é uma ampla tolerância da violência, uma vez que ela não parece representar um risco generalizado às pessoas, apesar de nos meios urbanos ela ser bem mais “difusa”. Assim, é bem verdade que nos meios urbanos há um sentimento generalizado de insegurança que ronda as pessoas, mas não há como comparar este sentimento com aqueles dos moradores das periferias pobres, constantemente ameaçadas por policiais e encapuzados. Nos meios rurais, por seu lado, ele parece ser um sentimento quase exclusivo de posseiros e sem-terras. Apesar de toda exposição midiática, a população das pequenas cidades, mormente aquelas onde o peso do rural é grande, não veem os conflitos de terra, e em particular a ação dos sem-terra, como uma ameaça a sua segurança. (Leonidio, 2012)
Relações de dominação que prevalecem e se confundem
O capitalismo tardio, a industrialização tardia e as condições de exploração, bem como as relações de poder estão marcados até hoje nas formas de decisão da sociedade. A educação é talvez um dos melhores e maiores exemplos acerca dessa questão. A educação faz parte desse processo ideológico de civilizar as massas, nesse sentido, os gestores, mesmo sendo formados nas universidades atuais, carregam consigo esse ranço e a nostalgia inconsciente de que é preciso domar, adestrar, condicionar, educar e, se necessário, punir para a massa de incautos brasileiros, fazer as massas compreenderem que seu papel é o de obedecer a uma forma social que na verdade não lhes pertence, mas que devem obediência formal. Isso também se reflete em todas as formas e relações sociais, nas empresas, nas famílias mais abastadas, e até entre os próprios pobres.
Política e Democracia
Ora, a história da democracia liberal no Brasil sofreu diversos revezes desde a instituição da República. Diversas foram os achaques contra até mesmo a liturgia da política representativa. Desde o começo, sempre houve quem suspeitasse da democracia. Aqui não estamos sequer aventando um modelo político alternativo, como é o caso das experiências do século XX anticapitalistas, estamos a falar exclusivamente de uma tendência secular no Brasil de barrar as formas tradicionais que o capitalismo tem de manter-se no domínio das relações econômicas. As rotinas políticas no Brasil fazem parte do caldo cultural de autoritarismo em que os grupos de interesse mantêm sob rédea curta os seus currais eleitorais. Aqui, da mesma forma que em outros campos da relação de poder, a dominação, a exploração política e o Estado se tornam formas de manipulação das condições econômicas no que se refere aos interesses desses grupos. Mesmo com tentativas, a democracia brasileira não pode ser medida pela capacidade de organizar um pleito gigantesco, controlado por um complexo aparato informacional. Longe disso, a democracia como um exercício social está também aquém do que poderíamos desejar. Nas escolas, nas instituições, as religiões, em particular, não passam de organizações autoritárias sem qualquer escrúpulo na relação com a secularidade.
É bem verdade que a democracia adquiriu conceitos diferentes ao longo da história ocidental. Entendemos como um processo social em que a ordem não está na primazia do poder exercido como forma de controle ou como modo de imposição. No entanto, nesse sentido, um dos aspectos que caracterizam a democracia é o diálogo e a forma racional de lidar com os entraves e as contendas politicas e econômicas.
Brutalidade e violência em geral
Cada vez mais podemos assistir a uma série de brutalidades que ocorrem, especialmente na atualidade quando parece que uma parte da sociedade decide que tem de sair do seu subterrâneo e emergir com a força de sua violência, contra negros, pobres, mulheres, prostitutas, mendigos, desempregados, migrantes, gente de esquerda, pessoas indefesas, adolescentes e crianças. Enfim, ficamos com a impressão de que há uma rebeldia por parte de que parecia estar simplesmente confortável em sua condição social.
Mussolini e Hitler formaram organizações paramilitares que utilizavam a violência para dissolver comícios e manifestações de trabalhadores. Isso tinha a conivência dos governantes de então e seus patrocinadores, que apoiaram por debaixo do pano o fascismo e o nazismo para combater os adversários, que na ocasião eram principalmente os socialistas e comunistas. Deu no que deu. A história se repete com nova embalagem. É a mesma receita de oportunismo, conservadorismo e totalitarismo, agora com as máscaras da revolução salvadora e da estética libertária. (Tojal, 2013)
A brutalidade é um elemento, ao que tudo indica, permanente na cultura brasileira. Contra as mulheres, os pobres, os mendigos, os negros, as crianças, os adolescentes, os idosos que não são mais produtivos. Ocorre nas ruas, nos hospitais, nas prisões, nas escolas, no trânsito, etc.
Os números são alarmantes sobre a violência e a brutalidade, um pequeno quadro mostra uma realidade absurdamente brutal em todos os sentidos.
Estupros
50.617 casos em 2012
Feminicídios
16.992 entre 2009 e 2011
Quanto a Polícia mata no Brasil?
1.890 dados de 2012 (maior das Américas)
Violência contra crianças e adolescentes
120.344 casos relatados em 2012
Homicídios
Mais de 50 ml registrados em 2012
Roubos a residências, veículos em geral, bancos e comércio
556 mil registrados em 2012
Mortes no Trânsito
43.256 registrados em 2011
Mortes no Trânsito de 1980 a 2011
980.838 todas as modalidades
Encarcerados homens
574 mil em 2014
Mulheres encarceradas
33289 dados de 2011
Menores apreendidos
75359 dados de 2012
Fontes: Informações e referências no Apêndice
Esses números acima apresentados nos mostram a catástrofe social que recai sobre o Brasil. E por que essa é uma catástrofe? Porque atinge efetivamente a imensa maioria da população pobre, de trabalhadores, de mulheres, negros e marginalizados. Somos uma sociedade brutalmente autoritária e estruturalmente violenta, em todos os sentidos. A violência contra as mulheres é um destaque nesse panorama, tanto no que tange ao assassínio de mulheres quanto ao estupro, isso mostra uma cultura de poder em que os oprimidos, no caso as mulheres enfrentam diariamente em todos os quadrantes da vida. Mas as mortes no transito representam um modelo econômico e social que privilegia a economia do carro e tudo que isto representa. Por outro lado, a infância e a adolescência são um contingente profundamente fragilizado, vítima de um processo de brutalidade imensa e que ainda não encontra a proteção institucional e social.
– O que está em jogo é o que a população entende como violência. Está no senso comum que a mulher provoca e, por isso, é estuprada, que ela apanha porque o marido estava nervoso, que ela deve tolerar as agressões para manter o núcleo familiar. Mesmo com a lei, que é fundamental para que as questões sejam enfrentadas, existe tolerância. Na nossa sociedade, extremamente machista, a mulher ser tratada como propriedade é normal – diz Samira. (Benevides, 2014)
As relações de gênero no Brasil continuam a reproduzir o que historicamente se constituiu na forma de relações de propriedade, relações de poder e relações familiares. De alguma forma, a estrutura autoritária de gênero é reproduzida nas camadas sociais mais frágeis. Na verdade, em todas as famílias, a violência contra a mulher é uma constante que é preciso observar tanto do ponto de vista da cultura brasileira quanto da condição das relações sociais do capitalismo. Em parte, tem-se a impressão de que o projeto civilizador da sociedade liberal introduziu uma série de direitos fundamentais em relação às liberdades e direitos das mulheres. Mas isso não ocorreu sem muita luta e sem muita mobilização das mulheres assim como de outros grupos sociais que são oprimidos na sociedade brasileira.
O estupro é uma prática de violação da integridade total da mulher e permanece como um dado de violência e de autoritarismo sobre a mulher.
As esquerdas
Inspiradas pela ordem internacional de partidos com inspiração marxista-leninista, a ideia de que a revolução exigia um caráter de ação marcado pelo controle partidário, especialmente para conduzir o processo de transição, as esquerdas herdaram a fórmula do centralismo democrático e da perspectiva da ditadura do proletariado. Na prática de grupos da esquerda, até hoje, encontramos formas autoritárias, centralizadas e verticalizadas das estruturas dos partidos e de organizações de esquerda, facções, etc. A rotina, especialmente de grupos quase insignificantes da esquerda revela, em muitos casos, autoritarismo. Nesse sentido, a cultura dos socialismos e comunismos que se espalharam no século XX foi a de manter a mentalidade de que e preciso garantir o processo revolucionário por meios, inicialmente, autoritários, porque era preciso uma ordenação burocrática que não desse espaço para qualquer alteração no rumo do processo revolucionário. Para muitos, trata-se de um mal necessário para afastar qualquer risco de que os liberais, as direitas e os reacionários, assim como os fascistas, tenham força e poder para voltar ao poder. E isso ocorreu pela degenerescência ideológica e dogmática dos partidos de esquerda que, fossilizados pelo anacronismo histórico.
Daí a obrigatória degenerescência dogmática. A ideologia formalizada não era vivida e as convicções partilhadas em comum permaneciam ideologicamente ocultas. O carácter duplo do discurso foi ainda reforçado por um segundo tipo de impossibilidade estrutural, que condenava o socialismo científico. (Bernardo, 1992)
Não me parece que as ideias sejam mais do que uma mera expressão a posteriori. Só quando repete pela enésima vez um acto se poderia dizer que um indivíduo tem consciência do que faz; mas como um acto é sempre esse acto em dadas circunstâncias, e como estas mudam permanentemente, mesmo na actividade mais repetitiva os indivíduos procedem sem ter consciência do que fazem, em toda a amplitude em que o fazem. (Bernardo, 1992)
Os movimentos de esquerda foram sempre contaminados com a forte influência do comportamento autoritário do dogmatismo que se espalhou rapidamente por todos os lados do mundo. Mas há relatos, na atualidade, de comportamentos de profundo autoritarismo, machismo e luta pelo poder por grupos de esquerda, dos mais variados como podemos observar. Centralismo democrático para centralizar as ações econômicas e consolidar o Estado burocrático.
Sociabilidade brasileira
A sociabilidade brasileira é continuamente negada em vários aspectos. As relações de poder e especialmente as relações sociais econômicas hoje, sobretudo, as relações econômicas que hoje reproduzem o espectro da sociedade capitalista.
As cidades são organizadas para manterem os pobres afastados, a arquitetura é, nesse sentido, direcionada de forma autoritária, assim como as políticas de ação para moradia encontram em grupos de interesses eminentemente econômicos, a força para manter os pobres em situação extremamente precária e pior, transformando-os continuamente em responsáveis por sua própria condição e, por conseguinte, legitimando as ações de cerceamento e violência contra os pobres de maneira geral.
Também se tem enfatizado no Brasil, em alguns trabalhos, a violência de classe como uma espécie de reação das elites do país às variadas formas de manifestação de insatisfação ou “desobediência” dos trabalhadores rurais. O que é preciso destacar, no entanto, é que a violência que se tem aceitado com resignação ou até naturalidade, violência de senhores contra escravos e de ricos contra pobres, além de ser uma demonstração de mando ou força, é também uma forma de indicar aos de baixo seu lugar social em uma sociedade marcada por profundo sentimento de desigualdade, uma forma de pacificação social que tem como pano de fundo aquele velho estilo de convivência herdado dos tempos da escravidão. Daí por que ninguém questionava, naqueles tempos, o tratamento cruel dispensado aos escravos, bem como tende a predominar, nos tempos de hoje, um manto de silêncio sobre as execuções sumárias de menores infratores; sobre a tortura nas prisões; sobre os maus‑tratos e até assassinatos de trabalhadores em situação análoga à da escravidão; sobre o massacre de trabalhadores rurais e suas lideranças, entre outros. O sentimento comum nestes casos é de que “não são brasileiros como nós”. (Leonidio, 2012, p. 90)
Meios de comunicação
Os meios de comunicação reproduzem sistematicamente a forma autoritária das relações de poder das elites em relação ao resto da população. A maior característica desses meios é a mentira e a falsificação da realidade. Os meios de comunicação, em especial a TV é controlada por famílias e estas mantêm o mesmo comportamento que Sérgio Buarque de Holanda nos apresenta, com as variações que podemos observar na atualidade. Além disto, é notória a relação dos meios e da TV com a prática criminosa de criar um discurso de manutenção do estado de coisas e, sobretudo, alienar a população sobre a questão autoritária e a violência em geral.
Nos meios de comunicação de massa, a violência encontrou um lugar de destaque e, pelo seu poder de fascínio ambíguo, porém efetivo, entre atração e rejeição, tornou-se uma mercadoria de grande valor, explorada por todos os meios, sem exceção, em graus mais ou menos problemáticos. (Schollhammer, 2007, p. 28)
Pois bem, há um componente estético na violência, porque promove uma mercadoria que se torna altamente valorizada, que engendra uma quantidade imensa de programas de várias naturezas. A estética da violência é já um dado comum e cotidiano da vida brasileira. De tal forma, que essa estética não leva à banalização, seria apenas uma ingenuidade compreender esse processo como banal, é, na verdade, um processo de interiorização e naturalização da violência, assim, torna-se um instrumento de legitimação promovido diariamente e não apenas em programas específicos. A guerra é um dado fundamental desse processo.
Não vamos aqui repetir as denúncias contra essa exploração, muito menos entrar na discussão sobre a possível influência negativa dessa divulgação obscena, mas simplesmente constatar que a violência representada, tanto na mídia quanto na produção cultural, deve ser considerada um agente importante nas dinâmicas sociais e culturais brasileiras. Precisamos reconhecer os objetos estéticos da violência na sua relação com o processo geral de simbolização da realidade social, já que participam, de maneira vital e constitutiva, desta mesma realidade. (Schollhammer, 2007, p. 28)
Os meios de comunicação de massa, além da Internet, são formas de divulgar e estabelecer a estética da violência, tendo por princípio, a premissa da guerra. A guerra é o instrumento pelo qual se valem os formadores e os gestores para que a população de consumidores esteja continuamente alerta como em uma caserna, pronta para o combate. Nesse sentido, a estética da violência cria a ideia e a sensação de que há inimigos por toda parte. Assim, as forças de segurança estarão sempre prontas e legitimadas para agir. O confronto é outro elemento desse processo estético, em que a doutrina da guerra deve promover a identificação do inimigo.
Referências Bibliográficas
BENEVIDES, Carolina. Para especialistas, mulheres ainda são vistas como propriedades, publicado em 28/03/2014, O Globo, País, disponível em http://oglobo.globo.com/pais/para-especialistas-mulheres-ainda-sao-vistas-como-propriedades-12014705, acesso em 31 de março de 2014.
BERNARDO, João. Depois do marxismo, o dilúvio? In Educação & Sociedade, 1992, ano XIII, nº 43 – publicado na realidade em 1993.
BOM DIA BRASIL. Taxa de homicídios em todo o Brasil aumentou 7,6% no ano passado. 04/11/2013. http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2013/11/taxa-de-homicidios-em-todo-o-brasil-aumentou-14-no-ano-passado.html
CEAO/UFBA. História do Negro no Brasil: Unidade I: A escravidão no Brasil: Curso de Formação para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileiras. Módulo 2. Disponível em
http://www.ceao.ufba.br/livrosevideos/pdf/livro2_HistoriadoNegro-Simples04.08.10.pdf, acesso em 26 de março de 2014.
G1. Número de estupros supera o de homicídios dolosos, diz estudo. Rio de Janeiro: G1, 04/11/2013. Disponível em http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/11/numero-de-estupros-no-pais-supera-o-de-homicidios-dolosos-diz-estudo.html, acesso em 31 de março de 2014.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 26. ed., São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
GATCIA, Leila Posenato, FREITAS, Lúcia Rolim Santana de, SILVA, Gabriela Drummond Marques da, HÖFELMANN, Doroteia Aparecida. Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil. IPEA, Brasília: IPEA, 2014, disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/130925_sum_estudo_feminicidio_leilagarcia.pdf, acesso em 27 de março de 2014.
LEONIDIO, Adalmir, Violência e desigualdade: Reflexões sobre o problema da violência rural no Brasil contemporâneo. Revista Crítica de Ciências Sociais, pp. 85-106, 97/2012, http://rccs.revues.org/4893., acesso em 28 de março de 2014.
LIMA, Roberto Kant de. Polícia, justiça e sociedade no Brasil: uma abordagem comparativa dos modelos de administração de conflitos no espaço público. In Revista de Sociologia e Política, Curitiba, Nº 13: 23-38 nov. 1999.
PORTAL VERMELHO. População carcerária aumenta em mais de 400% no Brasil. Matéria veiculada em 30 de março de 2014. Disponível em www.vermelho.org, no link http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=238948&id_secao=101, acesso em 31 de março de 2014.
SCHOLLHAMMER, Karl Erik. Breve mapeamento das relações entre violência e cultura no Brasil contemporâneo. Estudos de Literatura Brasileira Contemporânea, nº. 29. Brasília, janeiro-junho de 2007, pp. 27-53.
SOBRINHO, Wanderley Preite. Polícia brasileira mata cinco por dia e é uma das mais letais do mundo. São Paulo: iG, 05/11/2013, disponível em http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/crimes/2013-11-05/policia-brasileira-mata-cinco-por-dia-e-e-uma-das-mais-letais-do-mundo.html, acesso em 31 de março de 2014.
TERRA NOTÍCIAS. Violência contra crianças e jovens atinge 120 mil casos em 2012. 28 de dezembro de 2012. Disponível em http://noticias.terra.com.br/brasil/violencia-contra-criancas-e-jovens-atinge-120-mil-casos-em-2012,5c178cebbfdcb310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html#, acesso em 25 de março de 2014.
TOJAL, Altamir. Os novos mascarados: Violência nas ruas: história velha, embalagem nova. In Opinião e Notícia. 2 de agosto de 2013., disponível em http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/violencia-nas-ruas-historia-velha-embalagem-nova/, acesso em 27 de março de 2014.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. MAPA DA VIOLÊNCIA 2013: Acidentes de Trânsito e Motocicletas. Rio de Janeiro: CEBELA – Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos , 2013. (www.flasco.org.br).
APÊNDICE
Violência Contra as Mulheres: Principais resultados
16.992 feminicídios entre 2009 e 2011.
• A taxa corrigida de feminicídios foi 5,82 óbitos por 100.000 mulheres, no período 2009-2011, no Brasil.
• Estima-se que ocorreram, em média, 5.664 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia, ou uma a cada hora e meia.
• As regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte apresentaram as taxas de feminicídios mais elevadas, respectivamente, 6,90, 6,86 e 6,42 óbitos por 100.000 mulheres.
• As UF com maiores taxas foram: Espírito Santo (11,24), Bahia (9,08), Alagoas (8,84), Roraima (8,51) e Pernambuco (7,81). Por sua vez, taxas mais baixas foram observadas nos estados do Piauí (2,71), Santa Catarina (3,28) e São Paulo (3,74).
• Mulheres jovens foram as principais vítimas: 31% estavam na faixa etária de 20 a 29 anos e 23% de 30 a 39 anos. Mais da metade dos óbitos (54%) foram de mulheres de 20 a 39 anos.
• No Brasil, 61% dos óbitos foram de mulheres negras (61%), que foram as principais vítimas em todas as regiões, à exceção da Sul. Merece destaque a elevada proporção de óbitos de mulheres negras nas regiões Nordeste (87%), Norte (83%) e Centro-Oeste (68%).
• A maior parte das vítimas tinham baixa escolaridade, 48% daquelas com 15 ou mais anos de idade tinham até 8 anos de estudo.
• No Brasil, 50% dos feminicídios envolveram o uso de armas de fogo e 34%, de instrumento perfurante, cortante ou contundente. Enforcamento ou sufocação foi registrado em 6% dos óbitos. Maus tratos – incluindo agressão por meio de força corporal, força física, violência sexual, negligência, abandono e outras síndromes de maus tratos (abuso sexual, crueldade
mental e tortura) – foram registrados em 3% dos óbitos.
• 29% dos feminicídios ocorreram no domicílio, 31% em via pública e 25% em hospital ou outro estabelecimento de saúde.
• 36% ocorreram aos finais de semana. Os domingos concentraram 19% das mortes.
Fonte: IPEA, 2014, p. 3
Estupros
G1. Número de estupros supera o de homicídios dolosos, diz estudo.
O número de estupros registrados no Brasil em 2012 foi maior que o de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), segundo dados da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. (G1, 2013)
De acordo com o anuário, que será lançado nesta terça (5), em São Paulo, o país registrou 50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes – o aumento é de 18,17% em relação a 2011, quando a taxa foi de 22,1 por grupo de 100 mil. O número de homicídios dolosos registrados em 2012 foi de 47.136. (G1, 2013)
Violência contra as crianças e adolescentes
Terra Notícias.
Violência contra crianças e jovens atinge 120 mil casos em 2012.
Dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República mostraram que 77% das denúncias registradas por meio do Disque 100 entre janeiro e novembro deste ano são relativas à violência contra as crianças e adolescentes, o que corresponde a 120.344 casos relatados. Isso significa que, por mês, ocorreram 10.940 agressões contra crianças e adolescentes, o que dá uma média de 364 denúncias por dia no País. (Terra, 2012)
Em 30 anos, houve um salto no número de homicídios, que passou a ser o principal motivo de morte violenta entre jovens, com 13,8 óbitos em cada 100 mil. Os acidentes de trânsito também aumentaram, assumindo o segundo lugar em número de mortes, com 8,7 a cada 100 mil. No gráfico abaixo é possível ver a evolução das taxas de óbito (em cada 100 mil) de crianças e adolescentes até 19 anos por causas não naturais. (Terra, 2012)
Homicídios no Brasil
Novos números oficiais serão divulgados nesta terça-feira (5).
Brasil teve mais de 50 mil pessoas assassinadas no ano passado.
Só no passado mais de 50 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. É o maior número registrado em cinco anos.
O estado de São Paulo foi um dos responsáveis pela elevação da taxa de homicídios em todo o Brasil. O índice, que vinha caindo desde 2000, aumentou 14% no ano passado. Em todo o país foram mais de 50 mil assassinatos, um aumento de 7,6% em relação a 2011.
Esses números fazem parte do relatório que vai ser divulgado na terça-feira (05) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A taxa nacional de homicídios ficou em 25,8 mortes por cem mil habitantes. Dentre as cinco regiões, o Norte e o Nordeste lideram o ranking.
O destaque é para Alagoas, com 61,8 casos por cem mil habitantes. Por outro lado, o estado que mais reduziu a taxa de mortes foi o Espírito Santo, que passou de 41,1 para 27,5 assassinatos a cada cem mil habitantes.
O relatório revela também registros de crime contra o patrimônio, e os números são alarmantes. Só em 2012 foram mais de 556 mil casos de roubos a residências, veículos em geral, bancos e comércio.
Fonte: Bom dia Brasil, G1, www.g1.globo.com, Edição do dia 04/11/2013
Mortes no Trânsito
Evolução das mortes violentas
Entre 1980 e 2011, foram registrados perto de um milhão de óbitos nos diversos tipos de acidentes de trânsito acontecidos no país, como pode ser visto na tabela 2.1. O SIM/MS contabilizou, nesse período, exatas 980.838 mortes em acidentes nas vias públicas. (Waiselfisz, 213, p. 20)
Ano Número Taxas
1980 20.203 17,0
1981 19.487 16,1
1982 21.128 17,1
1983 20.536 16,2
1984 22.404 17,4
1985 24.840 18,9
1986 30.070 22,4
1987 28.048 20,5
1988 28.426 20,4
1989 29.255 20,6
1990 28.953 20,1
1991 28.328 19,3
1992 27.122 18,2
1993 27.790 18,3
1994 29.445 19,2
1995 33.047 21,2
1996 35.281 22,5
1997 35.620 22,3
1998 30.890 19,1
1999 29.569 18,0
2000 28.995 17,1
2001 30.524 17,7
2002 32.753 18,8
2003 33.139 18,7
2004 35.105 19,6
2005 35.994 19,5
2006 36.367 19,5
2007 37.407 19,8
2008 38.273 20,2
2009 37.594 19,8
2010 40.989 21,5
2011 43.256 22,5
Total 980.838
(Waiselfisz, 213, p. 21)
A partir de 1996, não só os números, também a estrutura e a composição desses acidentes mudaram. Segundo os registros do SIM. Se o número de mortes de pedestres caiu 52,1%; nas demais categorias, aumentou de forma trágica, destacando-se a morte de motociclistas, cujo número passa de 1.421 no ano de 1996 para 14.666 em 2011: incríveis 932,1% de crescimento, mais que decuplicando os números de 1996. Pelo gráfico 3.1, podemos observar que o aumento foi quase uma linha reta desde o ano de 2008, com um crescimento em torno de 15% ao ano.
Já a morte de ocupantes de automóveis cresceu, mas de forma mais lenta: 72,9% nos 15 anos analisados.
Devemos ainda notar o fato de que, diretamente relacionadas às campanhas da nova lei, centradas acertadamente na figura do pedestre, categoria que mais morria no trânsito da época, os números caem de forma drástica até o ano 2000, quando se abandona esse tipo de campanha.
Essas três categorias, pedestres, motociclistas e ocupantes de automóveis, somadas representam, ao longo de todo o período, em torno de 90% do total de mortes no trânsito do país. (Waiselfisz, 213, p. 22)
Tabela 3.1. Óbitos em acidentes de trânsito segundo categoria. Brasil, 1996/2011
Ano Pedestre Ciclista Moto Auto Caminhão Ônibus Outros Total
1996 24.643 620 1.421 7.188 771 129 508 35.281
1997 24.112 822 1.877 7.353 772 98 586 35.620
1998 20.314 717 1.894 6.628 630 186 521 30.890
1999 16.627 933 2.689 7.799 733 158 629 29.569
2000 13.643 1.238 3.910 8.262 1.042 199 701 28.995
2001 14.102 1.462 4.541 8.483 1.018 135 782 30.524
2002 14.341 1.788 5.440 9.069 1.116 195 805 32.753
2003 14.074 1.779 6.046 9.018 1.186 201 834 33.139
2004 13.966 1.908 6.961 9.875 1.356 291 749 35.105
2005 13.924 2.055 8.089 9.492 1.401 224 810 35.994
2006 12.956 2.130 9.191 9.754 1.341 300 696 36.367
2007 12.362 2.111 10.392 10.218 1.354 234 735 37.407
2008 12.157 2.072 11.471 10.420 1.264 230 660 38.273
2009 11.194 2.001 11.839 10.347 1.346 225 641 37.594
2010 11.946 1.909 13.452 11.405 1.404 190 682 40.989
2011 11.805 1.884 14.666 12.429 1.567 248 658 43.256
Total 242.167 25.430 113.880 147.740 18.299 3.244 10.996 561.756
Fonte: SIM/SVS/MS
(Waiselfisz, 213, p. 23)
Fonte: MAPA DA VIOLÊNCIA 2013: Acidentes de Trânsito e Motocicletas. Rio de Janeiro: CEBELA – Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos , 2013
Mortes provocadas pela Polícia
Polícia brasileira mata cinco por dia e é uma das mais letais do mundo
A polícia brasileira é uma das mais violentas do mundo, revela o 7º anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira em São Paulo. De acordo com o estudo, pelo menos cinco pessoas são vítimas da intervenção policial no Brasil todos os dias, manchando a imagem das corporações.
Em 2012, 1.890 pessoas foram mortas em confronto com policiais em serviço, seguido pelo México, com 1.652 assassinatos. África do Sul (706), Venezuela (704) Estados Unidos (410) e República Dominicana (268) aparecem em seguida na comparação entre países do continente americano.
Fonte: iG, Wanderley Preite Sobrinho, 05/11/2013